Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor

Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.

Falsa psicóloga consegue HC e será interrogada na próxima quarta-feira, dia 28

Segundo o processo, a acusada atuava há 12 anos como falsa psicóloga

Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart

Família teria ajuizado ação de indenização por danos morais, patrimoniais e à imagem contra os EUA, alegando que o país teria contribuído, fornecendo suporte financeiro, logístico e bélico, para o golpe militar de 1964 que depôs o então presidente João Goulart

Sétima Turma mantém indenização a ex-operador de máquina que sofreu lesão na coluna vertebral

Por considerar bem fundamentado julgamento do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), um ex-operador de máquina, que sofreu lesão na coluna vertebral no trabalho, consegue aumento da indenização por danos morais.

Venda de combustível adulterado gera indenização

Crise política perturba o mercado financeiro

Como legalizar uma marca?

No texto de hoje, vamos mostrar como você pode executar essa tarefa, bora conferir? Vamos lá!

Permanência em área de abastecimento não garante adicional de periculosidade a motorista de caminhão

A decisão foi unânime.

Montadora deverá dar veículo novo a consumidor que comprou automóvel com defeito

O consumidor apresentou provas de ter levado o veículo a diversas concessionárias, sem conseguir resolver o problema

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Edísio pede que preso em Miami possa telefonar à mãe no Brasil

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, conversou hoje (18) por telefone com o cônsul brasileiro em Miami (Estados Unidos).

A importância estratégia e jurídica da estruturação societária das startups

Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Comissão da Verdade pode convocar religiosos que apoiaram a ditadura militar

Todos os relegiosos que apoiaram a repressão poderão ser chamados a depor na medida em que forem identificados

Incabível mandado de segurança questionando habilitação de perito

A empresa pretendia, com o mandado de segurança, suspender a nomeação do perito feita pelo juízo de primeira instância para avaliar atividade inventiva

4 práticas para ser um bom advogado

Saiba como ser um advogado de sucesso em 4 passos.

Movimento Passe Livre vai processar PM de São Paulo por violência nos protestos

Representantes do movimento querem punições após confrontos e prisões políticas

Precatórios: "Pedido de vista deve deixar decisão para 2024 e situação pode se tornar incontrolável", analisa especialista

Estudo mostra que credores podem ter de esperar 12 anos a mais para receber precatórios da União

Revisão contratual: é possível modificar um contrato após assinatura?

Revisão contratual: é possível modificar um contrato após assinatura?

Discriminação: 3 formas de reconhecer e denunciar

Preparamos uma lista com as formas mais fáceis de reconhecer se você ou alguém próximo está sendo discriminado e, também, como denunciar esses casos.

AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula

Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel